Projeto de
lei quer permitir que animais domésticos possam frequentar transporte público
A
legisladora da capital argentina, Buenos Aires, María José Lubertino, apresentou
um projeto de lei que propõe que animais domésticos possam acompanhar seus
tutores em qualquer transporte público da cidade e que, além disso, possam
frequentar espaços privados de uso público, como restaurantes e bares. As
informações são da PrensAnimalista.
A proposta
pretende modificar o Decreto 41.831, de 1987, que proíbe a permanência de cães
e gatos em locais gastronômicos e impede seu traslado em veículos de uso
público.
A
proposta, segundo Lubertino, tem a “finalidade de que a cidade seja mais amigável
com as pessoas que são tutoras de animais e alcançando, assim, uma cidade mais
humana”.
Além
disso, destacou que “a cidade está densamente habitada por ‘tutores’ de animais
domésticos que os consideram como parte de sua família, quanto ao tratamento,
limpeza e cuidado que lhes dispensam; e, estas pessoas, habitantes e
contribuintes da cidade se veem impedidas de deslocarem-se pela cidade ou
frequentarem locais públicos devido a esta proibição”.
Dentre
outros pontos, o projeto estabelece que os coletivos e metrô devem dispor de
unidades para o transporte de cães e gatos. Estas, devem estar identificadas
por uma placa de “coletivo amigável” ou “vagão amigável” em local visível.
Os táxis
divulgarão sua condição de amigável de maneira visível através de placas e
adesivos que os identifiquem.
Como será
que um projeto desses seria recebido no Brasil? Qual a sua opinião? Deixe aqui
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