Mais um passo na defesa dos animais

Lançada em 29 de setembro e presidida pelo deputado federal Ricardo Izar Júnior (PV-SP), a nova Frente conta com 214 deputados e elegeu como prioridades o acompanhamento de projetos importantes para a proteção dos animais e a elaboração de novas propostas, e, inclusive, uma consolidação de todas as leis federais sobre a matéria.

No dia 4 de outubro, Dia Internacional dos Animais, Izar e um grupo de representantes de ONGs de proteção animal participaram da primeira atividade da nova Frente: uma audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). Foi solicitada a inclusão na pauta de votação do Projeto de Lei 7.291/06, que proíbe o uso de animais em circos e está pronto para ser votado pelo plenárioa há mais de dois anos.

Marco Maia se comprometeu a colocar o PL em discussão na reunião de líderes partidários o mais breve possível. Esse colegiado decide a lista de projetos que entram na pauta do plenário. O deputado Sarney Filho (PV-MA), líder do Partido Verde, garantiu que defenderá a inclusão da proposta na pauta.

Entre os participantes do encontro, estavam Ana Nira, consultora da WSPA; Sonia Fonseca, presidente do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal e da Sociedade Zoófila Educativa (Sozed-SP), afiliada à WSPA; os deputados Gean Loureiro (PMDB-SC) e Janete Pietá (PT-SP); e a primeira-dama de Porto Alegre Regina Becker.

Outro projeto de lei que terá atenção da Frente em Defesa dos Animais é o 1.376/03, que trata da esterilização de cães e gatos como forma de controle populacional, ao invés do extermínio. O PL está na Comissão de Seguridade Social e Família, para análise de emendas recebidas no Senado. O PL encontra-se atualmente nas mãos do relator na Comissão, o deputado Dr. Paulo César (PR-RJ), membro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais.

Izar quer grupos de trabalho estaduais “Estamos convictos que a formação dessa frente vai ajudar a pressionar a conclusão de matérias mais antigas e o andamento de matérias recentes. Já estamos organizando entre os deputados federais, grupos de trabalhos estaduais para identificar problemas reais e acatar sugestões da ponta”, garante Izar. O parlamentar explica que pretende ouvir as ONGs de todo o País e quer receber propostas concretas. Izar pensa, inclusive, em consolidar toda a legislação federal relativa a animais. Por isso é fundamental que a sociedade acompanhe o trabalho da Frente e dos deputados membros. Saiba aqui quais deputados do seu estado que integram a Frente. Sonia Fonseca, presidente do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal e da Sociedade Zoófila Educativa (Sozed-SP), afiliada à WSPA, considera a instalação da Frente em Defesa dos Animais “um passos significativos nesse caminho que percorremos há tanto tempo lutando pelos animais”. Mas a presidente do Fórum alerta: “não basta comemorarmos, precisamos conhecer cada deputado, sua atuação, seus projetos, suas ações e propostas, para compreendermos realmente se podemos contar com todos na defesa da vida animal”.                         Atuação parlamentar deve ser acompanhada O contato com os deputados em cada estado é fundamental até para colaborar com possíveis projetos de lei, explica Sonia Fonseca. “Nós temos experiência e conhecimento, além da sensibilidade, afinal, muitos de nós atuamos há décadas, mas nem sempre o parlamentar, apesar de interessado no assunto ou sensível às questões, possui conhecimento de causa”, observa a presidente do Fórum Nacional. Antes desse lançamento, os animais já estavam representados pelo Grupo de Fauna da Frente Parlamentar Ambientalista, coordenado pelo deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP). O ambientalista e autor de diversas leis e projetos em defesa dos animais, inclusive o Código Federal de Bem-Estar Animal (PL 215/2007), também alerta para a importância do acompanhamento das atividades de cada parlamentar integrante de uma frente. “Temos perto de 100 frentes parlamentares instaladas na Câmara. A Frente Ambientalista é uma das mais conhecidas e formada por mais de 300 deputados. No entanto, encontramos poucos integrantes realmente dispostos a defender o meio ambiente, e principalmente a fauna”, observa Tripoli. E exemplifica lembrando que “apesar das centenas de parlamentares membros de nossa Frente Ambientalista, na hora de votarcontrariamente ao nefasto projeto de reforma do Código Florestal, somamos somente 62 votos”. Criação de uma Secretaria Nacional Participaram da solenidade de lançamento da Frente, representantes das entidades WSPA - Sociedade Mundial de Proteção Animal, BSB Animal, Augusto Abrigo, Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas), WEEAC (World Event to End Animal Cruelty), Projeto Juventude Ecológica, Sociedade Vegetariana Brasileira e Late e Mia Companhia. Também participou da solenidade a primeira dama de Porto Alegre, Regina Becker, voluntária na recém-criada Secretaria Especial dos Direitos Animais (Seda), que tem no comando o prefeito José Fortunati. Regina Becker garante que vai participar dos trabalhos da nova Frente e elege como fundamental a luta para impedir que os animais domésticos e domesticados percam a proteção garantida pelo Art. 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), conforme prevê o PL4.548/1998, de autoria do ex-deputado Thomaz Nonô. Outra proposta já encaminhada pela primeira dama ao presidente da Frente é a criação de uma Secretaria Especial dos Direitos Animais em âmbito federal.“Essa é uma proposição que conta com o clamor da sociedade, no sentido de coibir situações lamentáveis a que os animais são constantemente expostos, vítimas de atos de crueldade, maus-tratos e abandono", ressaltou.